Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

O roteirista do programa de humor Os Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou que, por Ainda mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora como PJ em contratos sucess..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo dia 27 por abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic para que os estados paguem o que é devido. Os pe..

Otávio Marques por Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem do dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A ação trata Destes crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, de que inicialmente era por 18 anos por prisãeste, foi diminuída em funçãeste do pacto do delação premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos termos do acordo, não podem recorrer.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito de usar usando exclusividade este nome do cientista. A decisãeste foi dada em proceder da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação de feriado local que impediu sua formalização dentro das regras do novo Palavra por Processo Civil. A maiori..

Tribunal Federal de Apelações americano discute casos por porte do arma escondida de modo a autodefesa fora do coisa. (MI – clique aqui)

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de veja aqui modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência do imóveis para o Poder Público, procedimen..

O valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos no FIP Enseada. A Greenfield investiga o aporte de quatro fundos do pensãeste - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

No limite do prazo do adesão ao programa do repatriaçãeste do ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para este site obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços por crédito e financiamento apesar de tratado em sentido contrário firmado usando banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça..

Utilizando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de o ágio. Trata-se do um dos temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou utilizando 1 pedido por recuperação judicial. Usando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades usando a alta da taxa por juros e a desvalorização do real. O grupo é formado pela holdi..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do Brasil recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta por provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A eventualidade por abrir 1 Emprego sem um apenascio está prevista na Lei..

Nãeste Postalis Luiz Gustavo Bichara constitui fato gerador do Imposto sobre Circulaçãeste do Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento por mercadoria por 1 de modo a outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

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